terça-feira, 28 de fevereiro de 2017
IDEHAC CAPA DE REVISTA SERIDÓ S/A
IDEHAC, é capa da revista Seridó S/A. - Matéria completa!
Uma casa pra chamar de sua, esse é o maior desejo de todo brasileiro.
Na Serra de Santana, O IDEHAC - Instituto de Desenvolvimento Habitacional Canaã, presidido por Luciana Patricia dos Santos Silva, em parceria com o Governo Federal, Caixa Econômica e o SINTRAF tornou realidade esse desejo, construindo casas para mais de 300 famílias", declarou o Coordenador de Projetos e Tesoureiro do IDEHAC o Sr. Pedro Cavalcante a Revista Seridó S/A.
Criado em 08 de Abril de 2008, por José Edvaldo Filho, o IDEHAC tem como objetivo integrar as ações dos associados, agricultores, trabalhadores rurais em beneficio da melhoria no processo produtivo da comunidade, proporcionando uma melhor qualidade de vida.
Além de realizar o sonho da casa própria, a entidade investe em ações de esporte, lazer e formação através de cursos nas comunidades.
Até 2016, o IDEHAC, ja entregou 1630 UNIDADES RESIDENCIAIS, te 632 em fase de conclusão e 292 projetos aprovados, Assú, Cerro Corá, Lagoa Nova, São Rafael,São Vicente, Tangará, Campo Grande, Upanema, Patu, Lajes, Ielmo Marinho e Touros Riachuelo, São Miguel do Gostoso,Serra Caiada, Tenente Laurentino. Para 2017, a projeção é de mais de 1200 casas pelo PNHR (Recurso da OGU); 300 com recursos FDS (Fundo de Desenvolvimento Social) e outras 1000 casas com recursos FGTS.
segunda-feira, 27 de fevereiro de 2017
domingo, 26 de fevereiro de 2017
SEMARH/RN: Pasta promove videoconferências com municípios beneficiados pelo PAT
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| Foto: Reprodução |
Durante esta semana, o Programa Água Para Todos (PAT) promoveu, no auditório da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN (SEMARH/RN), videoconferências com os Comitês Gestores Municipais e com as Comissões Comunitárias dos municípios beneficiados pelo Programa.
As reuniões tiveram o propósito de difundir e analisar as ações da coordenação do PAT, reporta informação da assessoria de imprensa do Governo do Estado.
A Secretaria, por meio da sua equipe de mobilização social, criou os Comitês Gestores Municipais e as Comissões Comunitárias.
Os Comitês acompanham e gerenciam a execução dos sistemas em cada município.
Formados pelo poder público e pela sociedade civil, eles também mediam a comunicação entre a população e a prefeitura.
Já as Comissões, formadas por seis pessoas da comunidade beneficiada e eleitas pelos próprios moradores, têm a responsabilidade de operar e administrar os sistemas.
A fim de facilitar a dinâmica das videoconferências, os municípios beneficiados pelo programa foram divididos em quatro núcleos por regiões: Mato Grande, Alto Oeste I, Alto Oeste II e Seridó.
Durante as reuniões com cada núcleo, foram discutidas questões técnicas sobre os sistemas simplificados e barreiros, bem como proposições dos Comitês Gestores Municipais e das Comissões Comunitárias.
Segundo o adjunto da SEMARH e Coordenador estadual do PAT, Mairton França, é necessário ter um relacionamento próximo com as comunidades beneficiadas pelo Programa.
O Água Para Todos é programa do Governo Federal voltado para o semiárido nordestino e um dos âncoras do plano de erradicação da miséria.
Com o convênio firmado entre o Governo do Estado e o Ministério da Integração Nacional, serão destinados R$ 19,1 milhões para a implantação de sistemas simplificados de abastecimentos de água em comunidades e aglomerados rurais e mais R$ 3,6 milhões para a construção de barreiros.
Fonte Redator Jornalista Lúcio Flávio
Pesquisa: Oito em cada dez empresários de varejo e serviços consideram importante a reforma tributária
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| Foto: Reprodução |
Uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) afirma que oito em cada dez empresários brasileiros dos setores de varejo e serviços (83%) consideram importante ou muito importante a reforma tributária no país.
O estudo mostra também que 77% dos entrevistados acreditam que a reforma melhoraria a economia do país de alguma forma, sendo que, para estes, os principais resultados positivos seriam a geração de empregos (60%), o aumento na capacidade de investimento nos negócios (41%) e incentivo na criação de novos negócios (38%).
Já entre os 7% que entendem que a reforma traria uma piora ao país, os motivos seriam a oportunidade de criação de novos impostos (15%), possibilidade de distorções na distribuição de recursos entre os estados (14%) e agravamento da situação fiscal dos Estados (12%). 46% dos que acreditam na piora não souberam responder o motivo.
O estudo indica ainda que 65% dos empresários avaliam o sistema atual como ruim ou muito ruim, enfatiza informação da assessoria de imprensa do SPC Brasil e da CNDL.
Além disso, o grau de satisfação quanto à forma que o governo utiliza os impostos foi baixo: de 1 a 10, a média foi de 3,1.
Para os que avaliam mal o atual sistema, o pagamento de imposto sobre imposto (54%) e a grande quantidade de tributos (52%) são os principais pontos negativos, além de 32% que dizem que os valores excessivos aumentam muito os valores dos produtos e serviços e prejudicam as vendas.
Quase metade (49%) dos entrevistados não veem características positivas no atual sistema, enquanto 16% destacam como ponto positivo a redução da burocracia e 13% a redução da informalidade.
Devido à complexidade do sistema tributário no Brasil, os empresários acreditam que os negócios são diretamente impactados com o desestímulo ao crescimento e criação de empresas (35%), prejuízo aos contribuintes de menor poder aquisitivo (23%) e elevado custo de administração tributária - com pessoas e sistemas para pagamentos de impostos (20%).
Fonte Redator Jornalista Lúcio Flávio
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017
AMPERN: Entidade anuncia AGE para o dia 17 de março na capital do estado
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| Foto: Reprodução |
O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do RN (AMPERN), Fernando Batista de Vasconcelos, convoca todos os associados para Assembleia Geral Extraordinária (age) a ser realizada no dia 17 de março próximo, uma sexta-feira, na sede administrativa da entidade, em Natal, às 14h em primeira convocação, com a presença de maioria absoluta dos associados, ou às 14h30, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, uma vez constatada inexistência do quorum previsto para a primeira convocação.
O chamamento se deu através de Edital publicado na edição desta sexta-feira (24) do Diário Oficial do Estado.
A AGE objetiva deliberar por sobre as seguintes matérias: agenda propositiva da AMPERN para os candidatos a Procurador-Geral de Justiça no pleito de abril de 2017; e, formato do debate a ser realizado entre os candidatos a Procurador-Geral de Justiça em abril de 2017.
Fonte Redator Jornalista Lúcio Flávio
Repúdio: Executivo publica Nota com posição do prefeito contra construção de presídio
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| Foto: Reprodução |
A Secretaria de Comunicação e Ouvidoria da Prefeitura Municipal do Assú encaminha Nota de Repúdio, oriunda da Secretaria de Governo.
O teor integral pode ser lido abaixo:
NOTA DE REPÚDIO
Em face da notícia repercutida em todo o Rio Grande do Norte, através da edição de quinta-feira, 23, do jornal Tribuna do Norte, anunciando que o Governo do Estado sinaliza com a hipótese de construção de uma unidade penitenciária abrangendo o território do município do Assú, o prefeito Gustavo Montenegro Soares vem de público se posicionar contrariamente – de forma clara, inequívoca e veemente – a essa possibilidade.
O chefe do Executivo repudia a existência de qualquer iniciativa neste sentido, entendendo que, de forma alguma, ações desta natureza terão reflexo efetivo e prático na melhoria da prestação de serviços de segurança e do próprio bem-estar da população, e sim, ao invés disto, fomentarão a aflição, o temor, a angústia e a incerteza nas pessoas.
O prefeito salienta que sua posição categoricamente oposta a eventual projeto desta envergadura se traduz no intento inflexível de zelar e primar pelos interesses da coletividade do Assú, entendendo que este também deve ser o raciocínio dos demais gestores potiguares, e apela à sensatez e sensibilidade do Governo do Estado no sentido de repensar este equívoco e despropósito.
Por fim, o prefeito Gustavo Montenegro Soares conclama a Administração Estadual a priorizar os compromissos que foram firmados com o Assú e que serão bem mais úteis e oportunos do que o investimento na edificação de um presídio, ressaltando que está pronto para cooperar e colaborar com a concretização de empreendimentos que atendam o anseio da população, e não projetos que, ao contrário, venham ferir o desejo e a aspiração popular.
Assú-RN, 24 de fevereiro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
Secretaria Municipal de Governo
Bolsistas: FGD e EMATER/RN divulgam resultado da primeira etapa do processo seletivo
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| Fioto: Reprodução |
A Fundação Guimarães Duque (FGD), ligada à Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), e o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (EMATER/RN) divulgam nesta sexta-feira (24), após às 18h, o resultado da primeira fase do processo de seleção de bolsistas de extensão, que preencherá 163 vagas.
A comissão da seleção analisou os currículos dos candidatos inscritos, divididos entre engenheiros agrônomos, zootecnistas, técnicos agrícolas (agropecuária ou agroecologia), técnicos em agroindústria e veterinário.
Os candidatos poderão acessar suas notas diretamente no sistema (www.selecao.emater.rn.gov.br) e, caso desejem, poderão entrar com recursos nos dias 1º e 02 de março, também pelo mesmo portal.
Após a análise dos recursos, será divulgada a relação nominal dos aprovados para a etapa de entrevistas.
Todas as vagas serão destinadas para o interior do estado, registra informação enviada pela assessoria de imprensa da EMATER/RN, na capital do estado.
Fonte Redator Jornalista Lúcio Flávio
segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017
Macau: Jornada Pedagógica começa com apoio do IFRN, Ministério Público e UFRN
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| Foto: Reprodução/Assessoria |
A Prefeitura de Macau, através da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com o núcleo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), o Ministério Público e o Campus Macau da Universidade Federal do RN (UFRN) realiza nestas segunda (20) e terça (21) a Jornada Pedagógica 2017, com atividades no auditório do Complexo Educacional Monsenhor João Penha Filho.
Nos dois dias do evento, a prefeitura irá reunir docentes, gestores escolares e supervisores, para ampliar a discussão em torno do Plano Municipal de Educação, aprovado por lei em 2015.
O tema do encontro será “Plano Municipal de Educação e a Qualidade da Educação – Entre Desafios e (In)certezas”, transmite informação da assessoria de imprensa da gestão macauense.
Na noite de abertura da Jornada Pedagógica, o evento será marcado por apresentações culturais e ainda pela palestra da Professora e Doutora Maria Aparecida dos Santos Ferreira.
A palestrante vai falar para os educadores acerca do tema do encontro, logo após a solenidade de abertura, que já tem confirmada a presença do prefeito Tulio Lemos.
“Os Planos Municipais de Educação precisam ser monitorados e avaliados. Este processo deve ser entendido como exercício contínuo de aproximação da gestão ao desejo da sociedade, em um trabalho coletivo e democrático, em que o aluno é o grande beneficiado”, comentou o secretário municipal de Educação Vagner de Souza, informando que a programação será retomada na terça-feira, logo no início da manhã, e continua na parte da tarde.
Fonte Redator Jornalista Lúcio Flavio
Banco do Nordeste: Instituição leva empreendedores da região para intercâmbio em Israel
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| Foto: Reprodução |
O Banco do Nordeste levará três empreendedores destartups da Região para intercâmbio de uma semana em Israel, país considerado polo mundial de inovação.
Serão selecionados projetos que foquem uso eficiente e reuso de água, smart cities (cidades inteligentes) e uma terceira iniciativa de tema livre, definidos por chamada pública, com inscrições abertas.
Os interessados podem se inscrever até o dia 03 de março pela internet na página do Hub Inovação Nordeste (Hubine), iniciativa do BNB para fomento à inovação: www.hubine.bnb.gov.br.
O presidente do Banco, Marcos Holanda, o economista–chefe, Luiz Esteves, e o inovador-chefe da instituição, Eduardo Gaspar acompanharão os empreendedores selecionados na viagem, a partir de 21 de abril, observa informação da assessoria de imprensa do Banco.
Após o período de intercâmbio, os selecionados ficarão residentes no Hubine, em Fortaleza (CE), com acesso a escritório compartilhado e repassarão a metodologia utilizada no programa a outras startups.
Podem se inscrever startups dos estados nordestinos e norte de MG e ES, formadas por dois ou três empreendedores - apenas um por empresa fará o intercâmbio.
Para a seleção, serão considerados critérios como potencial de impacto da iniciativa na região, grau de inovação, oportunidade de mercado, plano de negócio e viabilidade técnica e econômica.
Fonte Redator Jornalista Lúcio Flávio
ALRN: Zenaide Maia declara ser contra PEC da Previdência durante audiência pública
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| Foto: Assessoria |
A deputada federal Zenaide Maia (PR) participou na manhã desta segunda-feira (20), na Assembleia Legislativa do RN, da audiência pública que discutiu o tema “Os impactos da reforma da Previdência na vida dos trabalhadores e trabalhadoras”, tendo o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), como propositor.
Em sua fala, a deputada declarou ser contra a PEC da Previdência e apoiar as manifestações da classe dos trabalhadores, relata informação da assessoria de imprensa da parlamentar.
No auditório Cortez Pereira lotado, a deputada Zenaide Maia foi bastante aplaudida quando citada pelo presidente da CUT/RN como a única deputada potiguar que defende os interesses dos trabalhadores.
Durante seu discurso, Zenaide Maia disse o porquê foi contra a PEC 241, lembrou a PEC 160, de sua autoria, que quer acabar com a extorsão dos cartões de créditos em cobrar juros abusivos, além de afirmar que não concorda com a PEC da Previdência.
“O que o eleva a expectativa de vida da população são investimentos em saúde, educação, segurança, assistência social, entre outras coisas. Se não tem investimento, a expectativa de vida cai. E como arrecadar mais para previdência? É de grande importância que instituições se unam para lutar contra a PEC da Previdência. Sou contra a maneira que está sendo apresentadas as mudanças da Previdência. Nessa hora vamos esquecer nossas cores e nossos números partidários porque existe só um número: 200 milhões de brasileiros que estão querendo que não faça essa grande maldade”, declarou a deputada.
A audiência contou com a participação da Frente Potiguar em Defesa da Previdência – Não à PEC 287, Fórum composto por 34 entidades classistas do RN, juntamente com a OAB/RN e organizações da sociedade civil.
Fonte Redator Jornalista Lúcio Flávio
Conab: Companhia anuncia nesta terça-feira o 2º Boletim Prohort na capital federal
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| Foto: Reprodução |
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulga, nesta terça-feira (21), em Brasília, análise dos preços de frutas e hortaliças nas principais Ceasas do país no mês de janeiro.
O 2º Boletim Prohort de Comercialização de Hortigranjeiros nas Centrais de Abastecimento em 2017 mostra que batata, cebola e tomate tiveram tendências de baixa de preços em quase todos entrepostos analisados.
E que a cenoura, mesmo com percentuais de aumento em oito das nove centrais analisadas, continua com preços atrativos para os consumidores.
Neste mês, o estudo passa a incluir dados da central de abastecimento do estado do AC, abrangendo, assim, todas as regiões brasileiras.
A coletiva de imprensa acontece às 9h no auditório da Conab, em Brasília.
Os dados estarão disponíveis no site da Conab a partir das 10h, registra informação da assessoria de imprensa da estatal.
Fonte Redator Jornalista Lúcio Flávio
Natal: Secretário de Saúde e coordenador da CIR participará de evento do COSEMS/RN
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| Foto: Alex Silva |
Titular da pasta municipal de Saúde e recém-conduzido à coordenação da Comissão Intergestores Regional (CIR), que abrange 13 municípios, Luís Eduardo Pimentel Soares confirmou participação, nesta terça-feira (21), ao evento articulado pelo -Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (COSEMS/RN).
A programação ocorrerá entre 7h e 17h no Hotel Holliday Inn, na capital potiguar, descreve informação da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.
O acontecimento se traduz no acolhimento aos novos gestores em saúde do estado, que foram empossados em primeiro de janeiro deste ano e contará também com a participação do presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Mauro Junqueira, do secretário estadual de Saúde Pública, George Antunes, do presidente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Benes Leocádio, além de representações da Universidade Federal do RN (UFRN) e do Conselho Estadual de Saúde (CES), diz informação da assessoria de imprensa do colegiado.
Fonte Redator Jornalista Lúcio Flávio
Integração Nacional: Estado do RN receberá R$ 9,4 milhões para Operação Carro-Pipa
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| Foto: Reprodução |
O Ministério da Integração Nacional disponibilizou nesta segunda-feira (20) mais de R$ 9,4 milhões para ações de socorro e assistência à população que vive em regiões atingidas pelo longo período de seca e estiagem no RN.
Os recursos serão aplicados na contratação de caminhões-pipa que abastecerão 65 municípios, beneficiando cerca de 350 mil pessoas.
A portaria que autoriza o repasse foi publicada no Diário Oficial da União, adianta informação da assessoria de imprensa do órgão federal.
O aporte de investimentos é a segunda parcela do auxílio emergencial assegurado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).
Desde o início do mês, o total de recursos federais destinado à Operação Carro-Pipa realizada pelo Governo do Estado soma R$ 12,7 milhões.
Além de garantir o fornecimento de água potável à população, os recursos liberados hoje também vão permitir a contratação de uma empresa para monitorar o roteiro dos veículos durante as rotas de captação e abastecimento.
Os municípios que serão contemplados pela medida são: Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Campo Grande, Cruzeta, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Janduís, João Dias, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Paraná, Paraú, Patu, Pilões, Rafael Fernandes, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Tenente Ananias, Triunfo Potiguar, Acari, Cerro Corá, Equador, Espírito Santo, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Ouro Branco, Passagem, Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Fernando, São José do Seridó, Timbaúba dos Batistas, Várzea, Água Nova, Alto do Rodrigues, Angicos, Bodó, Caiçara do Norte, Carnaubais, Coronel João Pessoa, Currais Novos, Doutor Severiano, Fernando Pedroza, Florânia, Guamaré, Jardim de Angicos, Lagoa Nova, Lajes, Macau, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Riacho de Santana, Riachuelo, São João do Sabugi, São Rafael, São Vicente, tenente Laurentino Cruz e Venha-Ver.
Fonte Redator Jornalista Lúcio Flávio
Angicos: Prefeito visita APAE e reafirma apoio do Poder Executivo junto à entidade beneficente
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| Foto: Assessoria |
O prefeito do município de Angicos, região Central do estado, Deusdete Gomes (PSDB), esteve na manhã desta segunda-feira (20), visitando a Unidade da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), instalada no município.
Na ocasião, o gestor público municipal aproveitou a oportunidade para conhecer o funcionamento dos serviços administrativos e os atendimentos ofertados gratuitamente pela APAE nas áreas de assistência social, educacional e saúde.
O release é elaborado pela assessoria de comunicação social da administração municipal.
O chefe do Executivo angicano reafirmou o apoio da Prefeitura com a instituição beneficente e aproveitou a oportunidade para parabenizar toda a diretoria da APAE, pela devoção, amor e o belíssimo trabalho desenvolvido.
A presidente da APAE, Givalda Macedo, agradeceu ao prefeito pela visita e o apoio reafirmado junto à entidade.
Além de diretores e colaboradores da instituição, participaram ainda da reunião, a primeira-dama, Maria Ivaneide, e a secretária de Assistência Social e Ação Comunitária de Angicos, Aline Barros.
Fonte Redator Jornalista Lúcio Flávio
sábado, 18 de fevereiro de 2017
Diálogo: Secretários visitam agroindústria que atuará em área de 1.030 hectares no município
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| Foto: Assessoria |
Seguindo a orientação do prefeito Gustavo Soares de procurar conexões que possam criar perspectiva de geração de emprego e renda para o município, os secretários Luís Oliveira e Sônia França, titulares respectivamente das pastas de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e de Agricultura, Pecuária e Pesca, visitaram quinta-feira (16), o escritório da empresa Agrícola Famosa Ltda., que possui sua sede em Icapuí (CE).
Os dois auxiliares do Executivo foram acompanhados pelo gestor da Floresta Nacional (FLONA), gerenciada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Guimarães.
A comitiva foi recepcionada pelo sócio diretor da empresa, executivo Richard Muller, e pelo engenheiro agrônomo Bernardo Menezes, descreve informação da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.
Ambos explanaram sobre as atividades da empresa. Luís Oliveira descreveu que a Agrícola Famosa investe em produção de agricultura orgânica para atender a exigência dos mercados interno e externo, destinando 40% da produção para o exterior ficando 60% para abastecer o país internamente.
O grupo empresarial já adquiriu uma fazenda de 1.030 hectares na área da comunidade rural de Palheiros, em Assú, e vai iniciar plantio num espaço de 500 hectares, com perspectiva de geração de 1,5 emprego por hectare, criando assim 750 vagas de empregos diretos.
Segundo o sócio diretor, a grande maioria dessa mão de obra é captada na região do empreendimento. Além de criar ocupação formal a empresa também investe no social, levantando necessidades sociais como: trabalho de desenvolvimento de horta; coleta seletiva de lixo; projetos socioambientais; parceria com programas sociais do Serviço Social do Comércio (SESC) – com doação de gêneros alimentícios para o programa Mesa Brasil –, onde recebe em troca Carreta de Saúde da Mulher, Carreta Odontológica para os funcionários (ação extensiva para moradores da comunidade onde a empresa se instala).
Na visita foram apresentados os plantios de maracujá, melão, mamão, criação de peixes e confinamento de gado, além da linha de produção e embalagem dos frutos para exportação.Fonte Redator Jornalista Lúcio Flávio
Upern: Instituto convoca os aposentados e pensionistas para o recadastramento anual
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| Foto: Assessoria/Ipern |
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN (Ipern) está convocando os servidores aposentados e pensionistas para que façam o recadastramento dentro do mês de aniversário e, evitem o bloqueio do benefício previdenciário.
O não comparecimento irá acarretar na suspensão do pagamento no mês subsequente.
O recadastramento previdenciário poderá ser feito na sede do IPERN, que funciona na Rua Jundiaí, nº 410, bairro Tirol, em Natal; nas agências de Mossoró, Currais Novos e Caicó, ou nas unidades que funcionam nas Centrais do Cidadão nos seguintes municípios: Parnamirim, Alexandria, Caraúbas, Assú, Santa Cruz, Nova Cruz, João Câmara, São Paulo do Potengi, São José de Mipibu, Macaíba, Ceará-Mirim e Alto do Rodrigues.
Aposentados e pensionistas, que residem em outros Estados, podem fazer o recadastramento através do site do Ipern, www.ipe.rn.gov.br, obtendo o formulário no linkRecadastramento, imprimir e reconhecer a firma com assinatura presencial em Cartório, anexar cópias autenticadas do RG, CPF, um comprovante de residência e certidão de nascimento ou casamento, atualizada em um ano e, enviar à sede do IPERN através dos Correios.
Os que não puderem comparecer por problemas de saúde, idade ou locomoção, deverão nomear um representante através de procuração pública, ou solicitar visita ao local onde se encontra o segurado.
Para fazer essa solicitação é necessário apresentar um atestado médico, esclarece a informação vinda do órgão de imprensa do Instituto, na capital do estado.
O objetivo é manter os dados cadastrais atualizados e evitar fraudes na previdência estadual.
Fonte Redator Jornalista Lúcio Flávio
Bancos de Sementes: Governo inicia distribuição de 645 toneladas de sementes na segunda-feira
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| Foto: Reprodução |
A Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape) começa na próxima segunda-feira (20) a distribuição de 645,6 toneladas de sementes de milho, feijão, arroz e sorgo dentro do programaBancos de Sementes.
A entrega começa pelas regionais de Pau dos Ferros e Umarizal e, após o Carnaval, será retomada para o restante – Mossoró, Assú, Caicó, Currais Novos, João Câmara, Santa Cruz, São Paulo do Potengi e São José de Mipibu.
Este ano o Governo do Estado está investindo R$ 6,35 milhões na aquisição de 645,6 toneladas de sementes. Serão beneficiados 48 mil agricultores de 158 municípios.
O investimento se manteve equiparado ao realizado no ano passado, explica informação da assessoria de imprensa da Sape, na capital potiguar.
Serão entregues 215,3 toneladas de feijão riso do ano e potiguar, 265,5 toneladas de milho cruzeta e potiguar, 144,7 toneladas de sorgo Ponta Negra e 20 toneladas de arroz BS tropical.
As sementes serão entregues às 10 regionais do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN) que, em seguida, encaminharão diretamente aos Bancos de Sementes de seus respectivos locais.
Fonte Redator Jornalista Lúcio Flávio
Segunda-feira: Audiência Pública na Assembleia Legislativa vai debater reforma da Previdência
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| Foto: Eduardo Maia/Assecom ALRN |
O deputado Fernando Mineiro (PT) presidirá na próxima segunda-feira (20), uma audiência pública para debater “os impactos da Reforma da Previdência na vida dos trabalhadores e das trabalhadoras”.
A audiência acontece às 9h no Auditório Cortez Pereira, na Assembleia Legislativa do RN, na capital do estado.
O deputado propôs a audiência em parceria com sindicatos urbanos e entidades rurais do estado.
“Muitas pessoas ainda não se deram conta do que está por vir com essa reforma que vai causar um grande impacto na economia das cidades. Trata-se da reforma mais drástica que o país está passando”, disse o deputado, conforme texto elaborado pela assessoria de comunicação social da ALRN.
Foram convidados, além da bancada federal, representantes das CUT, CTB, CSP-Conlutas, Intersindical, FETARN, FETRAF/RN, Fórum dos Servidores Estaduais e Fórum dos Servidores Federais.
Enviada pelo Governo Federal ao Congresso Nacional em dezembro de 2016, a Reforma da Previdência propõe entre outros pontos, idade mínima de 65 anos para homens e mulheres poderem se aposentar e contribuição por 49 anos para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para obter aposentadoria com valor integral.
Fonte Redator Jornalista Lúcio Flávio
terça-feira, 14 de fevereiro de 2017
CENSEC: Número de uniões estáveis cresce cinco vezes mais rápido do que o de casamentos
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| Foto: Reprodução |
Os dados da CENSEC, central de dados do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), entidade que congrega os cartórios de notas, confirmam a percepção comumente compartilhada entre as pessoas de que os casais estão preferindo se juntar a se casar.
Os tabelionatos de notas de todo o Brasil registraram um aumento de 57% no número de formalizações de uniões estáveis de 2011 (87.085) a 2015 (136.941), enquanto os casamentos cresceram aproximadamente 10% no mesmo período, segundo o Sistema IBGE de Recuperação Automática (SIDRA), passando de 1.026.736 para 1.131.734 atos realizados.
A união estável é configurada pela convivência pública, contínua e duradoura com o objetivo de constituição de família, destaca informação da assessoria de imprensa do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF).
Vale lembrar que desde 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) atribuiu à união homoafetiva os mesmos efeitos da união estável heteroafetiva.
Nos dois casos, aplicam-se os deveres de lealdade, respeito, assistência, e de guarda, sustento e educação dos filhos.
O casal pode formalizar a existência da união mediante escritura pública declaratória de união estável.
O documento pode ser utilizado para fixar a data do início da união estável, o regime de bens entre os conviventes, eventual alteração do nome, bem como para garantir direitos junto ao INSS, convênios médicos, odontológicos, clubes, etc.
Fonte Redator : Jornalista Lúcio Flávio
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