Acesso à Terra Urbanizada: SNAPU entrega 458 títulos de propriedade em Assú pelo programa

Acesso à Terra Urbanizada: SNAPU entrega 458 títulos de propriedade em Assú pelo programa

Foto: Reprodução

O secretário substituto de Regularização Fundiária da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos (SNAPU), José Filomeno Neto, representou, na última quinta-feira (15), o Ministério das Cidades na solenidade de entrega de 458 declarações a moradores de Assú, uma das dez cidades atendidas pelo Programa Acesso à Terra Urbanizada da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), no interior do RN.

O evento aconteceu no Cine Teatro Pedro Amorim, no centro da cidade, relata informação da assessoria de imprensa do órgão federal.

O Programa Acesso à Terra Urbanizada é financiado pelos Ministérios da Educação e das Cidades, e tem o objetivo de realizar o processo de regularização fundiária urbana de interesse social nos seguintes municípios potiguares: Encanto, São Miguel, Venha Ver, Luís Gomes, Portalegre, Assú, Carnaubais, Governador Dix-Sept Rosado, Janduís e Tibau.

Estima-se que 3.300 famílias das cidades do interior potiguar foram beneficiadas com a regularização dos imóveis onde moram.

As declarações simbolizam o primeiro passo para as famílias obterem os títulos definitivos da terra.

De posse dos números da declaração, os moradores deverão se dirigir ao cartório para adquirir a escritura pública.

Atualmente, a Regularização Fundiária é regulamentada pela Lei nº 11.977/2009.

A Lei define os instrumentos que devem ser adotados para regularizar áreas de interesse social e específico.

O Programa de Acesso à Terra Urbanizada trabalha especificamente com as regularizações de áreas de Interesse Social voltado às pessoas carentes o que assegura a gratuidade dos títulos para as famílias envolvidas.

                                  ( Fonte Produtor :Jornalista  Lúcio Flávio )