Assembleia Legislativa: Comissão de Constituição, Justiça e Redação vota 302 projetos em 2016

Assembleia Legislativa: Comissão de Constituição, Justiça e Redação vota 302 projetos em 2016

Foto: Eduardo Maia/Assecom ALRN

Com oito matérias discutidas e votadas em reunião na manhã desta terça-feira (20), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) encerrou as atividades legislativas para este ano.

O presidente, deputado Albert Dickson (PROS), se mostrou satisfeito com o volume de projetos de relevância para a sociedade do RN discutidos e votados na comissão.

“O balanço nesse final de trabalho da Comissão para este ano é positivo. Foram 302 projetos apreciados em 2016, em 24 sessões ordinárias e duas extraordinárias. Mantivemos dentro do nível do ano passado com matérias que visam melhorias da qualidade de vida da sociedade”, afirmou Albert Dickson, conforme informação da assessoria de imprensa da ALRN.

O presidente da CCJ destacou a importância da Comissão que é onde tudo começa dentro do processo legislativo em seus aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de proposições sujeitas à apreciação do plenário da Assembleia ou de suas comissões para efeito de admissibilidade e tramitação.

Das oito matérias da pauta de hoje, seis foram aprovadas e duas prejudicadas, sendo estas encaminhadas para arquivamento.

Participaram da reunião os deputados Carlos Augusto (PSD), Márcia Maia (PSDB), Galeno Torquato (PSD) e Gustavo Fernandes (PMDB).

“Esperamos que no próximo ano esta Comissão mantenha esse nível de trabalho, discutindo os projetos com as entidades do Estado, cumprindo o nosso papel de discutir, aprovar ou desaprovar as matérias que aqui chegam”, disse Albert Dickson.

                                    ( Fonte Redator : Jornalista Lúcio Flávio )