quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

DPE/RN: Instituição aprova e publica calendário anual de sessões ordinárias do colegiado superior

Renata Alves Maia/Reprodução
Tem espaço no exemplar desta quarta-feira (21) do Diário Oficial do Estado cópia da Portaria nº 369/2016, assinada pela defensora pública geral do RN, bacharela Renata Alves Maia.
Com data de 20 deste mês, a medida administrativa estabelece o calendário anual de sessões ordinárias do Conselho Superior da Defensoria Pública do RN (CSDP/RN).
O ato levou em consideração o estabelecido no art. 22 do Regimento Interno do colegiado, instituído pela Resolução nº 005/2009.
Em razão da medida, de antemão os membros do CSDP/RN ficam autorizados a se afastarem nas referidas datas, das atividades jurisdicionais para participar das sessões ordinárias.
Veja o calendário abaixo:

Sessão
Data
Horário
114ª
13/01/2017
09h
115ª
27/01/2017
09h
116ª
10/02/2017
09h
117ª
24/02/2017
09h
118ª
10/03/2017
09h
119ª
31/03/2017
09h
120ª
08/04/2017
09h
121ª
29/04/2017
09h
122ª
12/05/2017
09h
123ª
26/05/2017
09h
124ª
09/06/2017
09h
125ª
30/06/2017
09h
126ª
14/07/2017
09h
127ª
28/07/2017
09h
128ª
11/08/2017
09h
129ª
25/08/2017
09h
130ª
08/09/2017
09h
131ª
29/09/2017
09h
132ª
13/10/2017
09h
133ª
27/10/2017
09h
134ª
10/11/2017
09h
135ª
24/11/2017
09h
136ª
08/12/2017
09h
                                                                          ( Fonte  Redator :  Jornalista  Lúcio Flávio )

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